BIONAVÍ
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929700465
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 09/03/2023
Linha do tempo na RPI
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 16, de 1° de abril de 2014, que se refere a fabricantes de medicamentos e suplementos alimentares apenas como pessoas jurídicas, preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito tendo em vista a potencial incompatibilidade entre pessoas físicas e fabricação de medicamentos. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens objeto desta exigência. Cumpra na NCL(12) 5. Vale notar que NÃO são objeto desta exigência os produtos listados a seguir, requeridos na especificação e considerados, em princípio, compatíveis com a natureza jurídica do requerente: ?chá antiasma; chá para banho para fins terapêuticos?.
- 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230247318 de 29/05/2023
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)