BIODERM

O que o INPI publicou

Processo

813695457

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

11/08/1987

Concessão

18/01/1994

Vigência até

18/01/2014

Linha do tempo na RPI

1. 11/09/2012 · RPI 2175

   Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

   EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2168, DE 24/07/2012. TRF 2A REGIÃO. 2A TURMA ESPECIALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 473027-RJ. CONSIDERADOS INADEQUADOS PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DO USO DA MARCA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPROVIDO O RECURSO. A CADUCIDADE SUPERVENIENTE AFASTA O FUNDAMENTO DA VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INVALIDOU O REGISTRO Nº 814989160, DO APELADO (BRASCO FARMACÊUTICA LTDA), JÁ QUE DAQUELE SE VALEU PARA AFIRMAR A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA.MANTIDA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL PARA RECONHECER A CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 813695457, PARA A MARCA BIODERM DA EMPRESA MEDLEY, DECRETANDO A NULIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO Nº 814989160.

2. 24/07/2012 · RPI 2168

   Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

   TRF 2A REGIÃO. 2A TURMA ESPECIALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 473027-RJ. CONSIDERADOS INADEQUADOS PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DO USO DA MARCA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPROVIDO O RECURSO. A A CADUCIDADE SU´PERVENIENTE AFASTA O FUNDAMENTO DA VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INVALIDOU O REGISTRO Nº 814989160, DO APELADO (BRASCO FARMACÊUTICA LTDA), JÁ QUE DAQUELE SE VALEU PARA AFIRMAR A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA.MANTIDA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL PARA RECONHECER A CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 813695457, PARA A MARCA BODERM DA EMPRESA MEDLEY, DECRETANDO A NULIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO Nº 814989160. ACORDÃO DA 2A TURMA ESPECIALIZADA CONSIDERA, AINDA, QUE OS REGISTROS DIZEM RESPEITO A TERMOS DE USO COMUM NO RESPECTIVO SEGMENTO.

3. 11/11/2008 · RPI 1975

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.807591-2 E PROC. INPI Nº 52.400.004177-08.

4. 11/03/2008 · RPI 1940

   RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

   MANTENHO O INDEFERIMENTODO PEDIDO DE CADUCIDADE, REQUERIDO POR MEIO DA PETIÇÃO (RJ) 012705 DE 3 DE ABRIL DE 1997.

5. 13/02/2007 · RPI 1884 · IPAS402

   Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

   NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO PUBLICADOS NAS RPIS 1868, DE 24/10/06 E 1708, DE 30/09/03, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PUBLICADA NA RPI 1834 DE 01/03/06.

6. 13/02/2007 · RPI 1884

   RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

   DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE. REC. BRASCO FARMACEUTICA LTDA (BR/RJ)

7. 24/10/2006 · RPI 1868

   RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

   CONTRA EXTINçãO.

8. 06/06/2006 · RPI 1848

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

9. 01/03/2006 · RPI 1834

   RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

   CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. INT.:AGÊNCIA ALFA DE MARCAS E PATENTES LTDA.

10. 30/09/2003 · RPI 1708

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

11. 12/11/2002 · RPI 1662

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

12. 23/07/2002 · RPI 1646 · IPAS267Atenção

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, QUE NÃO SEJAM A PRIMEIRA VIA, EM ESCALA INDUSTRIAL, QUE COMPROVEM O USO DA MARCA, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO.

13. 14/04/1998 · RPI 1425

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ: FARMÁCIA CENTRAL DE NOVA IGUAÇÚ LTDA (BR/RJ)PET (RJ) 012705, DE 03/04/97

14. 16/09/1997 · RPI 1398

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. INSTITUTO QUÍMICO CAMPINAS S.A. (BR/SP) *INT. LUIZ A. R. NUNES

15. 18/01/1994 · RPI 1207 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. JOSÉ OLIMPIO N. DE MENEZES

16. 13/07/1993 · RPI 1180

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

17. 22/01/1991 · RPI 1051 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    DEFERIMENTO REC BIOFERM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO S/A (BR/MG) *INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

18. 18/09/1990 · RPI 1033 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

19. 24/04/1990 · RPI 1015

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES