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BIO-SUNBLOCK

909410674

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O que o INPI publicou

Processo: 909410674
Apresentação: Mista
Natureza: De produto
Depósito: 21/05/2015
Concessão: 16/04/2019
Vigência até: 16/04/2029

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Linha do tempo na RPI

26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O sinal apontado pela requerente da caducidade para justificar o legítimo interesse é totalmente distinto do sinal do registro caducando.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada alteração de endereço.
16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
21/11/2018 · RPI 2498 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
10/04/2018 · RPI 2466 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
23/01/2018 · RPI 2455 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850150144783 (02/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: BEAUTY BRANDS FRANCHISING E GESTAO DE MARCAS LTDAProcurador: Artur Prates de Rezende
09/06/2015 · RPI 2318 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)