BiO NELORE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 939740400
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 26/06/2025
- Concessão
- 13/10/2026
- Vigência até
- 13/10/2036
Linha do tempo na RPI
- 13/10/2026 · RPI 2910 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/09/2026 · RPI 2908 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito publicada na RPI 2903 de 26/08/2026, por erro formal, em razão da inexistência do obstáculo administrativo invocado na exigência.
- 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)