BIO C

O que o INPI publicou

Processo

819586196

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

02/12/1996

Concessão

11/12/2001

Vigência até

11/12/2031

Linha do tempo na RPI

1. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

2. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade encontrava-se indeferido sem interposição de recurso à época do protocolo da petição. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar podutos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

3. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

4. 05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 08/12/2015 · RPI 2344 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800110132821 (18/08/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)Titular: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.Procurador: JULIANA OLIVIA FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS MARTINS

6. 11/12/2001 · RPI 1614 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

7. 12/06/2001 · RPI 1588 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

8. 22/12/1998 · RPI 1459 · IPAS423Atenção

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   OPON(S) LABOTANICK NITRILATINA LABORATORIOS ASSOCIADOS LTDA (BR/PR) E INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA (BR/RJ)

9. 26/08/1997 · RPI 1395 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   * INT CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCASLTDA