BIO BABY

826349668SCA do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 826349668
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: SCA do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
UF do titular: SP
Depósito: 14/05/2004
Concessão: 16/04/2019
Vigência até: 16/04/2029

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Linha do tempo na RPI

10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nome alterado.
29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
11/07/2017 · RPI 2427 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
20/06/2017 · RPI 2424 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
20/06/2017 · RPI 2424 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nome alterado.
23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
10/07/2012 · RPI 2166
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
10/03/2009 · RPI 1992 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
23/09/2008 · RPI 1968 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 825874041
03/07/2007 · RPI 1904 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED.: 825874041
08/06/2004 · RPI 1744 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.