Bio Argila Pro Beauty
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934442789
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 3, 5
- Titular
- LF SERVICOS,COMERCIO E IMPORTACAO
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 01/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912638680 (PROBEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS421
Republicação de pedido
Informamos que a exigência de mérito foi devidamente cumprida, o que permite o regular prosseguimento do exame. Contudo, verificou-se que o item reivindicado em sede de exigência não se enquadra na Classe 5, mas sim na Classe 3. Nesse sentido, as alterações promovidas na especificação foram de tal monta que impuseram a republicação do pedido.
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
O presente pedido foi depositado por microempreendedor individual (MEI) para identificar uma série de produtos de uso medicinal ? atividade que, nos termos do art. 21 da Lei nº 5.991/73, do art. 2º da Lei nº 6.360/76 e da RDC nº 16/2014 da ANVISA, é restrita a pessoas jurídicas devidamente autorizadas pelo órgão sanitário competente. Assim sendo, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo, como MEI, de atividade compatível com os produtos objeto deste pedido. Alternativamente, reapresente a especificação mantendo apenas os produtos que efetivamente correspondam ao escopo de sua atuação, com a exclusão dos demais. Ressalta-se que não supre esta exigência a mera comprovação de vínculo societário do requerente com pessoa jurídica que exerça atividades compatíveis com os serviços reivindicados, sendo necessária a demonstração direta do exercício da atividade pelo próprio requerente, como MEI.
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)