BIG PIZZA PASTÉIS & BURGERS DESDE 2010
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929489993
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 43
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 16/02/2023
Linha do tempo na RPI
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressões descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824933761 (BIG PIZZA) e Processo 914294652 (BIG PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, de "BIG PIZZA PASTÉIS & BURGERS" para "BIG PIZZA PASTÉIS & BURGERS DESDE 2010".
- 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230196284 de 28/04/2023
- 07/03/2023 · RPI 2722 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)