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O que o INPI publicou
- Processo
- 934462810
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 5
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 03/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 16, de 1° de abril de 2014, que se refere a fabricantes de medicamentos apenas como pessoas jurídicas, preste esclarecimentos quanto ao item "alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal" reivindicado à época do depósito tendo em vista a potencial incompatibilidade entre pessoas físicas e fabricação de medicamentos. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item objeto desta exigência. Cumpra na NCL(12)5.
- 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)