BIELA

O que o INPI publicou

Processo

816210870

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

RASCAL RESTAURANTES LTDA

UF do titular

SP

Depósito

05/07/1991

Concessão

24/06/1997

Vigência até

24/06/2027

Linha do tempo na RPI

1. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

3. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca caducanda para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida (CN 32.10). Observe que as combinações de marcas registradas em nome do mesmo titular servem como prova de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que cada uma visa assinalar individualmente, por meio de documentação complementar.

4. 16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 14/08/2018 · RPI 2484 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

6. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800160187895 (05/07/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: RASCAL RESTAURANTES LTDAProcurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

7. 13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   Protocolo: 800150247863 (23/09/2015) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)Requerente: RASCAL RESTAURANTES LTDA

8. 25/08/2015 · RPI 2329 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850120148593 (05/09/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: GILBERTO FERRAROCessionário: RASCAL RESTAURANTES LTDA

9. 29/04/2014 · RPI 2260 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 810110407335 (24/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2)Requerente: RALSKI RESTAURANTES LTDAProcurador: FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.Detalhes do despacho:Nome alterado.

10. 26/05/2009 · RPI 2003

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

11. 26/05/2009 · RPI 2003

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA

12. 21/03/2006 · RPI 1837

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

13. 24/06/1997 · RPI 1386 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    *INT. FERRARO E FACCIOLI

14. 07/01/1997 · RPI 1362

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

15. 10/09/1996 · RPI 1345 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

16. 13/02/1996 · RPI 1315

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

17. 07/11/1995 · RPI 1301

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

18. 04/10/1994 · RPI 1244

    SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

    ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REGISTRO 812812018 *INT. FERRARO EFACIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

19. 07/07/1992 · RPI 1127 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

20. 18/02/1992 · RPI 1107 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI(REG. 812812018) *INT. FERRARO E FACCIOLI