BIELA

O que o INPI publicou

Processo

816210853

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

RASCAL RESTAURANTES LTDA

UF do titular

SP

Depósito

05/07/1991

Concessão

15/04/1997

Vigência até

15/04/2027

Linha do tempo na RPI

1. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

3. 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca caducanda para os produtos que integrem o escopo de proteção das classes concedidas (CN 29.10 e 29.50). Observe que as combinações de marcas registradas em nome do mesmo titular servem como prova de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que cada uma visa assinalar individualmente, por meio de documentação complementar.

4. 22/01/2019 · RPI 2507 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Despacho de deferimento de petição de caducidade, publicado na RPI 2502, de 18/12/2018, por erro formal, em razão de indisponibilidade do sistema de protocolo de petição.

5. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

6. 17/07/2018 · RPI 2480 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 27/09/2016 · RPI 2386 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800160147921 (30/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: RASCAL RESTAURANTES LTDAProcurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

8. 13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   Protocolo: 800150247860 (23/09/2015) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)Requerente: RASCAL RESTAURANTES LTDA

9. 25/08/2015 · RPI 2329 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850120148593 (05/09/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: GILBERTO FERRAROCessionário: RASCAL RESTAURANTES LTDA

10. 29/04/2014 · RPI 2260 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 810110407335 (24/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2)Requerente: RALSKI RESTAURANTES LTDAProcurador: FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.Detalhes do despacho:Nome alterado.

11. 26/05/2009 · RPI 2003

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA

12. 26/05/2009 · RPI 2003

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

13. 21/03/2006 · RPI 1837

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA.

14. 15/04/1997 · RPI 1376 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    * INT. FERRARO E FACCIOLI

15. 10/12/1996 · RPI 1358

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

16. 13/08/1996 · RPI 1341 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

17. 09/01/1996 · RPI 1310

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

18. 09/05/1995 · RPI 1275 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    REG. C/CAD. 812812018 *INT. FERRARO E FACCIOLI

19. 21/03/1995 · RPI 1268 · IPAS402

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1107, DE 18/02/92, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. FERRARO E FACCIOLI

20. 07/02/1995 · RPI 1262 · IPAS402

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    DESPACHO DE RECURSO INTERPOSTO PUBLICADONA RPI 1127 DE 07/07/92 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVS ASSOCIADOS

21. 07/07/1992 · RPI 1127 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

22. 18/02/1992 · RPI 1107 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI(REG. 816210853) *INT. FERRARO E FACCIOLI