BIEL VAQUEIRO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924113162
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- TOP MUSIC EDITORA LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 27/08/2021
Linha do tempo na RPI
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918248337 (BIEL BOLADO), Processo 910131899 (LUCCA & BIEL) e Processo 906942411 (BIEL FESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)