Bic

O que o INPI publicou

Processo

501654605

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

36, 41

Titular

Titular pessoa física

Depósito

10/02/2022

Concessão

02/07/2024

Vigência até

10/02/2032

Linha do tempo na RPI

1. 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS535Boa notícia

   Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)

   Reformado o indeferimento em relação a classe NCL(11) 41.

3. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento. A petição nº 850230234249, protocolada como "Recurso contra o indeferimento de pedido de registro de marca" - cód. serviço 3000, será aproveitada como aditamento à presente petição de recurso, em conformidade com o art. 220 da LPI. Importante ressaltar que o Manual de Marcas, em seu item 7.2.1, estabelece que deve ser apresentada uma única petição de recurso, devendo ser indicada as classes objeto do recurso. oportuno esclarecer que foram recolhidas as retribuições devidas, não sendo necessária a complementação de taxa nem tão pouco caberá restituição de retribuição.

4. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS900

   Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

   Sede alterada.

5. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS774Atenção

   Indeferimento de designação

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome BIC, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 36 e 41. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 810981831 (BIC), 907860648 (BIC BRASIL), 907860850 (BIC BRASIL PARTICIPAÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)36: Processo 810981858 (BIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

6. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)