Bia Borges

937806692classe 35Titular pessoa física

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

marcas parecidas na classe 35

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O que o INPI publicou

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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil/nome artístico ?BIA BORGES?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)