BHPF

O que o INPI publicou

Processo

917101642

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

11/04/2019

Linha do tempo na RPI

1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913878820 (POLO), Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 790319446 (RALPH LAUREN) e Processo 790319462 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Forte em tais razões, ao recurso especial, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, para declarar a nulidade dos registros concedidos à recorrida, determinar que ela se abstenha de utilizar a expressão ou a figura representando a silhueta de um POLO homem sobre cavalo em seus produtos e restabelecer a multa diária fixada pela sentença para a hipótese de descumprimento dessas determinações?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos registros nº 913947245 e 91418507 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010966/2019-44.

3. 03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   No bojo da ação judicial ordinária n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.010966/2019-44

4. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

5. 24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM e nomeado novo representante AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

6. 22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5064240-74.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar para suspender os ?efeitos dos registros n.ºs 913.947.245 e 914.185.071, ambos para a marca BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017, de titularidade da empresa ré?, bem como determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 917101642 (BHPF), 913946958 (BLACK HORSE POLO FARM EST. 2017) e 917085981 (POLO FARM BHPF). Os referidos pedidos não foram sobrestados por ora, pois ainda não se encontram disponíveis para exame de mérito, uma vez que aguardam manifestação acerca de oposições apresentadas nos respectivos processos administrativos. Processo INPI n° 52402.010966/2019-44.

7. 08/10/2019 · RPI 2544 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850190228960 de 22/07/2019

8. 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)