BF
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 934800774
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Certificação
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 29/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS289Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca de certificação
A marca de certificação, diferente da marca de serviço, obedece a trâmite específico que exige a apresentação de documentos logo em sua petição inicial nos seguintes termos, previstos no artigo 148 da LPI:1. As características do produto ou serviço a ser certificado, constando a descrição do tipo de produto ou serviço, quanto à qualidade, natureza, material utilizado, procedimentos de produção ou prestação de serviço, dentre outras que o requerente considerar significativas. Caso exista legislação específica, norma ou especificação técnica que disponha sobre o produto ou serviço a ser certificado, esta deverá ser anexada ao processo.2. As medidas de controle que o(s) titular(es) utilizará(ão) para atestar a conformidade do produto ou serviço a ser certificado, assim como as sanções aplicadas no caso de uso indevido da marca. Para maiores esclarecimentos, consultar o Manual de Marcas item 5.15, a fim de assegurar-se de que deseja obter uma marca de certificação ou de serviço.
- 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.