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O que o INPI publicou
- Processo
- 929919424
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 9
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 29/03/2023
Linha do tempo na RPI
- 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer, efetiva e licitamente, atividade compatível com todos os produtos reivindicados.
- 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)