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Betipê

916643549MAB CONFECÇÃO EIRELI
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O que o INPI publicou

Processo
916643549
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Titular
MAB CONFECÇÃO EIRELI
UF do titular
SC
Depósito
29/01/2019
Concessão
15/10/2019
Vigência até
15/10/2029
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Linha do tempo na RPI

  1. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS.

  2. 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  3. 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  4. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2629. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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