Todos os pedidos com o nome Bethy Maranhão

Bethy Maranhão

932774865classe 41Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 932774865
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 41
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: MA
Depósito: 29/11/2023
Concessão: 24/02/2026
Vigência até: 24/02/2036

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Linha do tempo na RPI

24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou nome artístico ?Bethy Maranhão?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)