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O que o INPI publicou

Processo

501526495

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

Depósito

05/07/2024

Concessão

14/04/2026

Vigência até

17/02/2030

Linha do tempo na RPI

1. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS768Boa notícia

   Deferimento de designação

3. 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Em retificação à exigência publicada na RPI 2866 de 09/12/2025 em vista de incorreção no teor da exigência. Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, ou ainda, exclua-os. Desse modo, esclareça a licitude dos seguintes itens: ?software baixável para apostas e jogos de azar? na NCL 9 e ?Serviços de apostas relacionadas a apostas esportivas e jogos de azar; serviços de entretenimento, diversão e recreação, a saber: jogos eletrônicos e serviços de jogos de azar ou apostas prestados on-line; organização, apresentação e realização de torneios de apostas e jogos de azar, competições e concursos; serviços de jogos de azar; serviços de jogos de cassino; na NCL 41. Ainda na NCL 41 esclareça se os serviços a seguir se referem a ?apostas esportivas?: ?serviços de apostas; Serviços de apostas na internet; provimento de serviços de apostas por meio de websites.?.

4. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, ou ainda, exclua-os. Desse modo, esclareça a licitude dos seguintes itens: ?hardware e software para jogos de azar, máquinas de jogo, jogos de azar na Internet e via rede de telecomunicações; componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar; Jogos de cassino interativos fornecidos por meio de um computador ou plataforma móvel; Software para jogos de caça-níqueis, jogos de apostas, jogos de caça-níqueis de vídeo, jogos de cassino, jogos de azar e jogos de bingo fornecidos on-line e por meio de redes de computadores e jogáveis em qualquer tipo de dispositivo de computador, incluindo jogos de fliperama, computadores pessoais, dispositivos portáteis e telefones celulares.? na NCL 9; fichas para jogos de azar; máquinas de jogo operados por moedas, notas e cartões; máquinas de jogo eletropneumáticas e elétricas (máquinas caça-níqueis), jogos eletrônicos; caça-níqueis [maquinas de jogo]; máquinas caça-níqueis e dispositivos de jogos; Equipamentos para cassinos; jogos de cassino; máquinas de diversões operadas por moedas e/ou máquinas de diversões eletrônicas operadas por moedas com ou sem possibilidade de ganho; caixas para máquinas, máquinas caça-níqueis e máquinas de jogos operadas por moedas; Invólucro para máquinas de diversões operados por moedas, equipamentos de jogos, máquinas de jogos, máquinas para jogos de azar; máquinas de jogo de azar? na NCL 28 e ?Serviços de gerenciamento de cassino; prestação de serviços de jogo, fornecimento de instalações de salão com máquinas de jogo, casino online e serviços de jogos de azar prestados através de um site; Serviços relacionados com jogos de azar; cassino, jogos e apostas; Fornecimento de equipamentos de jogo para salas de jogos de azar; Fornecimento de equipamentos de cassino [jogos de azar]; provimento de instalações para cassino [jogos de azar]; Fornecimento de equipamentos de jogo para cassinos; fornecimento de instalações de cassino; serviços de jogos de azar ou apostas online; serviços de jogos de azar; Jogos, cassino online e serviços de apostas online; Serviços de cassino online; Fornecimento de equipamentos de jogo para salas de jogos de azar; fornecimento de jogos online e jogos de azar.? na NCL 41. Preste esclarecimentos também quanto ao ítem, na NCL 41 ?Salões com máquinas de jogos? por não estar claro qual o serviço prestado. Ainda, em aproveitamento à exigência formulada, solicita-se que os serviços ; operação de loterias " (NCL 41) seja substituídos por ?operação de loterias [venda de bilhetes de loteria]", conforme alteração recomendada pela seção 5.4.6 do Manual de Marcas.

5. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

6. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

7. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850250095137 de 24/02/2025

8. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)