bestgo
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 918148936
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- FLAVIO DE OLIVEIRA MATTIOLI DISTRIBUIDORA - ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 05/09/2019
- Concessão
- 26/05/2020
- Vigência até
- 26/05/2030
Linha do tempo na RPI
- 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES PORVENTURA REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.
- 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)