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O que o INPI publicou
- Processo
- 916090388
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Depósito
- 17/10/2018
Linha do tempo na RPI
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação ordinária n° 5007045-29.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de decisão judicial, proferida nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.002309/2022-29
- 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ajuizada ação judicial anulatória de ato indeferitório. Ação Ordinária n° 5007045-29.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002309/2022-29
- 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
- 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva e qualificativa dos produtos reivindicados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)