Berton Menezes
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928479498
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- GUILHERME CORREA MENEZES LTDA
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 27/10/2022
- Concessão
- 03/02/2026
- Vigência até
- 03/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
NOME E SEDE ALTERADOS.
- 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230016889 de 13/01/2023
- 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)