BENTEVI

O que o INPI publicou

Processo

822224275

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

MOINHO ESTRELA LTDA

UF do titular

RS

Depósito

16/11/1999

Concessão

29/11/2005

Vigência até

29/11/2035

Linha do tempo na RPI

1. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

2. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Justificado o desuso da marca mista tal como concedida em função da impossibilidade de produção de provas adicionais em decorrência de tragédia ambiental reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. A requerida apresentou atos administrativos estaduais, federais e fotografias do local.

3. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não exibe o sinal misto (notas fiscais); e outra parte está datada fora do período investigado (embalagens).

5. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

6. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800150314699 (30/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: MOINHO ESTRELA LTDA.Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

8. 23/06/2009 · RPI 2007

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

9. 15/05/2007 · RPI 1897 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ. BUNGE ALIMENTOS S/A (BR/SC)

10. 29/11/2005 · RPI 1821 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

11. 19/07/2005 · RPI 1802 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

12. 01/02/2000 · RPI 1517 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.