Belu Guloseimas doces artesanais
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933590881
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 21/02/2024
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905810988 (Belú Cupcakes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca, com a inclusão da expressão, "DOCES ARTESANAIS", tendo em vista a imagem da marca apresentada no pedido de registro.
- 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documento que comprove a prática conjunta do ato pelos cotitulares da marca, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nesse documento, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento. Para melhor cumprimento da exigência, observe o modelo de documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca contido no Manual de Marcas (seção Modelos).
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)