BELT +23

O que o INPI publicou

Processo

924546328

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Depósito

07/10/2021

Concessão

13/12/2022

Vigência até

13/12/2032

Linha do tempo na RPI

1. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

2. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

4. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS797

   Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

   Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 21/07/2022.

5. 28/06/2022 · RPI 2686 · IPAS791

   Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

   O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] O item " by-products of the processing of cereals for dietetic or medical purposes", item 10(a), é mais abrangente que os assinalados pelo pedido base nº 924546328 e deve ser suprimido do pedido. Observe ainda que o item " gum for medical purposes" traduz-se na Classificação de Nice como "gomas para uso medicinal"; com isso, observa-se que é diferente de "balas [doces] medicinais" e não está contido em "alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal". Deste modo, considera-se que o item "gum for medical purposes" deve ser retirado do pedido, podendo o requerente, no entanto, acrescentar à especificação item correspondente a "balas [doces] medicinais". Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Destacamos que a GRU referente ao serviço 3005 deverá ser emitida indicando como processo anterior o serviço 3004. O formulário será acessado como originalmente preenchido, devendo ser introduzidas todas as alterações solicitadas em todas as notificações de inconsistência para que o pedido internacional seja considerado apto para certificação.

6. 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS791

   Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

   O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] De acordo com a seção 11.2.2.2 do Manual de Marcas, são verificados os seguintes requisitos de certificação: iv. a correspondência entre o endereço do depositante e o endereço que consta do pedido ou registro de base. No presente caso, verifica-se que os endereços são distintos, portanto altere o endereço informado no item 2 do pedido internacional ou promova as alterações de endereço junto ao pedido de base. [2] O item "nutritional supplements" deve ser substituído por "nutritional supplements for medical purposes in the form of vitamins or minerals", para que esteja contido no pedido de base. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações solicitadas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

7. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Sede alterada.

8. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS791

   Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

   O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] O item "by-products of the processing of cereals for dietetic or medical purposes", item 10(a), é mais abrangente que os assinalados pelo pedido base nº 924546328 e deve ser suprimido do pedido. Observe ainda que o item "gum for medical purposes" traduz-se na Classificação de Nice como "gomas para uso medicinal"; com isso, observa-se que é diferente de "balas [doces] medicinais" e não está contido em "alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal". Deste modo, considera-se que o item "gum for medical purposes" deve ser retirado do pedido, podendo o requerente, no entanto, acrescentar à especificação item correspondente a "balas [doces] medicinais". Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações necessárias para que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência. Além disso, alertamos que para que o pedido internacional mantenha a data de depósito (06/04/2022) e, consequentemente, seja mantida a data de prioridade (07/10/2021), o pedido internacional deve ser certificado e enviado para a Secretaria Internacional em até dois meses de sua apresentação perante o INPI.

9. 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)