Belmonte Azeite de Oliva
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916220532
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 29
- Titular
- AGNALDO DOS SANTOS ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 07/11/2018
Linha do tempo na RPI
- 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz BELMONTE, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914590294 (DOCES BELMONTE), Processo 830123989 (BELMONT) e Processo 909145024 (ALIMENTOS BELMONT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190038252 de 11/02/2019, 850190035161 de 07/02/2019 e 850190028554 de 01/02/2019
- 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)