BELLE PAIVA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922736065
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BELLE PAIVA DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 23/04/2021
Linha do tempo na RPI
- 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)