BELLA OTICA E RELOJOARIA bellaoticasjcampos

O que o INPI publicou

Processo

923934502

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

BELLA OTICAS LTDA

UF do titular

SP

Depósito

12/08/2021

Concessão

08/04/2025

Vigência até

08/04/2035

Linha do tempo na RPI

1. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

2. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

4. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulada a exigência publicada na RPI 2810, de 12/11/2024, por ter sido indevida.

5. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos elementos ?figurativos das marcas FACEBOOK e INSTAGRAM?, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante no art. 125 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

6. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

7. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome figura relativa as marcas do FACEBOOK e INSTAGRAM, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905820053 (ÓTICA BELA ÍRIS), Processo 826683444 (BELOTICA), Processo 914804782 (ÓTICAS BELA VISTA), Processo 820298824 (BELLI ÓTICA), Processo 903550067 (Belliótica) e Processo 903550326 (Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências". Conforme o item 5.3 do Manual de Marcas, ?o pedido não será republicado, pois prevalece o texto constante na imagem da marca?, que foi publicada corretamente.

8. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

10. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850210476553 de 29/10/2021

11. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)