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O que o INPI publicou
- Processo
- 910380546
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- UANDERSON DA CRUZ BORGES - ME
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 08/12/2015
Linha do tempo na RPI
- 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 29/12/2015 · RPI 2347 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)