BELL BLUE COSMÉTICOS

O que o INPI publicou

Processo

916059138

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

10/10/2018

Concessão

27/06/2023

Vigência até

27/06/2033

Linha do tempo na RPI

1. 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Notificação de Sentença (ainda não transitada) e tutela concedida. Ref: Processo nº 5053017-22.2022.4.02.5101 - 25ª VF/RJ INPI 52402.002710/2023-40 Registro de Marca nº 915.124.181 - BELL BLUE Pedido de Marca nº 916.059.138 - BELL BLUE / conforme tutela concedida [Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para condenar o segundo réu a se abster do uso da expressão ?BELL BLUE COSMÉTICOS?, como marca.]. Sentença ainda sujeita a recurso [1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 915.124.181 e do ato que indeferiu o registro nº 916.059.138 nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 2 - JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o segundo réu a se abster do uso da expressão "BELL BLUE COSMÉTICOS", como marca, no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula 410 do STJ;]

2. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Referências:Ação Ordinária n° 5053017-22.2022.4.02.5101? 25ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.002710/2023-40

3. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

4. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

5. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.

7. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2653, de 09/11/2021, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.

8. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

9. 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

10. 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915124181 (BELL BLUE COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

11. 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850190000744 de 03/01/2019

12. 06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)