BELIZE

O que o INPI publicou

Processo

811087077

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

CALCADOS MARTE LTDA

UF do titular

RS

Depósito

04/02/1983

Concessão

19/06/1984

Vigência até

19/06/2024

Linha do tempo na RPI

1. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Tendo em vista a extinção do registro.

2. 07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

3. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850140265497 (11/12/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: Industria de Calçados Belizze Ltda MEProcurador: Fernando Luiz RosadoDetalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

4. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800140241522 (14/10/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)Titular: CALÇADOS MARTE LTDA.Procurador: Edemar Pereira CapellaDetalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

5. 21/01/2015 · RPI 2298 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850140265497 (11/12/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: Industria de Calçados Belizze Ltda MEProcurador: Fernando Luiz Rosado

6. 17/10/2006 · RPI 1867

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

7. 29/06/2004 · RPI 1747

   MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

8. 01/12/1998 · RPI 1456

   MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

9. 29/09/1998 · RPI 1449

   MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

10. 02/09/1997 · RPI 1396

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

11. 02/09/1997 · RPI 1396

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. CALÇADOS DECORATE LTDA (BR/RS) INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

12. 02/09/1997 · RPI 1396

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ. CALÇADOS BELIZE LTDA (BR/RS) PET(RS) 007620 DE 04/11/91 *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA