BELFLEX

O que o INPI publicou

Processo

932902758

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

BELFLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI

UF do titular

GO

Depósito

09/12/2023

Concessão

03/02/2026

Vigência até

03/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

2. 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

3. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

4. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Excluído item da especificação, conforme petição de cumprimento de exigência 850250522677.

5. 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Esclareça a licitude ou substitua o item "Comércio [através de qualquer meio] de amianto", considerado ilícito pela legislação brasileira, tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso deforma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.

6. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)