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Belém Gastronomia

936212446classe 35EMPORIO DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
marcas parecidas na classe 35
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O que o INPI publicou

Processo
936212446
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
35
Titular
EMPORIO DO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
UF do titular
RJ
Depósito
13/09/2024
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Linha do tempo na RPI

  1. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935126872 (CASA DE CARNES BELÉM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908991533 (Café Belém) e Processo 932422454 (AÇAÍ BELÉM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "(i) Aconselhamento relativo a receitas culinárias; (ii) Assessoria, consultoria e informação em culinária; (iii) Cyber café [fornecimento de comida e bebida]" para melhor adequação à classe reivindicada.

  2. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2884. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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