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BEL NIEMEYER

903236621

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O que o INPI publicou

Processo: 903236621
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Depósito: 20/12/2010
Concessão: 10/06/2014
Vigência até: 10/06/2034

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Linha do tempo na RPI

14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 1984/2024/OF. Processo nº 0164936-34.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.014625/2023-24.0001-68.
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 4655/2023/OF. Processo nº 0164936-34.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.014625/2023-24.
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Anotado o arresto cautelar da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício PGE/PG-5/NAFE/nº 81/2023. Processo nº 0126637-76.2009.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.010515/2023-93.
12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
10/06/2014 · RPI 2266 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
25/03/2014 · RPI 2255 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
31/12/2013 · RPI 2243 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
01/02/2011 · RPI 2091 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.