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O que o INPI publicou

Processo

501510727

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

29, 30, 35

Titular

Titular pessoa física

Depósito

23/01/2020

Concessão

20/02/2024

Vigência até

07/11/2029

Linha do tempo na RPI

1. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS905

   Anotação de restrição de especificação em designação

   Itens limitados nas especificações das classes 29, 30 e 35 conforme comunicação da OMPI.

4. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS774Atenção

   Indeferimento de designação

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)29, NCL(11)30 e NCL(11)35. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)29: Processo 821634828 (CHICLE DE BOLA HOT BEL), Processo 006752004 (BEL), Processo 815438087 (BEL), Processo 817303189 (BEL), Processo 821634810 (HOT BEL), NCL(11-0)30: Processo 821634828 (CHICLE DE BOLA HOT BEL), Processo 824724712 (LEITE CONDENSADO BEL), Processo 902636170 (Pizza Bel Sabor e Saúde), Processo 006752004 (BEL), Processo 815438087 (BEL), Processo 817303189 (BEL), Processo 820624640 (TOP BEL'S), Processo 820303500 (MINI BEL'S), Processo 820578720 (HOT BEL), Processo 826563619 (FAMILY BEL), Processo 823276406 (MULATINHO BEL), Processo 821634810 (HOT BEL), Processo 823276392 (CHOCO POP BEL), Processo 824335902 (VARIEDADES BEL), Processo 829934960 (BOMBONS SORTIDOS BEL), Processo 823276376 (YOGURT BEL), Processo 825329434 (BEL CHOCOLATES), Processo 827635265 (VARIEDADES BEL), Processo 829529675 (BEL TRUFAS), Processo 907860524 (BEL CONFEITEIRO), Processo 911257802 (BIJU BEL), Processo 914977113 (Churros Da Bel), Processo 916181073 (BEL) e NCL(11-0)35: Processo 900866853 (BEL CRAKER), Processo 910752338 (Bel Brigadeiros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916181030, 916181162 marcas "BEL" e 916602621 "Bel's Cake Confeitaria".

6. 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de Designação concluído)

7. 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)