BEIJA CORAÇÃO

O que o INPI publicou

Processo

915066556

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

20/07/2018

Concessão

07/05/2019

Vigência até

07/05/2029

Linha do tempo na RPI

1. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação Ordinária 5012272-34.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ/ Processo INPI n 52402.004536/2021-1Trânsito em julgado de ação que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:'?III - DISPOSITIVO Isto posto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.º 915.066.556 e 915.084.503 para as marcas BEIJA CORAÇÃO e BEIJACORAÇÃO, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). Como consectário lógico, condeno a empresa ré na obrigação de abstenção do uso das marcas BEIJA CORAÇÃO e BEIJACORAÇÃO, para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante. Condeno a empresa ré ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da empresa autora, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido (CPC/2015, art. 85, § 2º). Afasto qualquer sucumbência em relação ao INPI, que atuou como assistente especial na lide. Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º, e, se cabível, art. 1.009, § 2º) e, após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região. Intimem-se."

2. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária 5012272-34.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ/ Processo INPI n 52402.004536/2021-16Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"1 - Tendo em vista que transcorreu o prazo assinalado no Evento 26 sem qualquer manifestação daempresa ré R PELOSI (Evento 27), decreto a revelia da mesma, deixando, porém, de aplicar seus efeitos, nosmoldes do art. 345, II do CPC.2 - Evento 37 - Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o INPI para suspender os efeitos dos registros nºs 915066556 e 915084503."

3. 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a Ação Ordinária 5012272-34.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ e, no Agravo de Instrumento nº 5002530-59.2021.4.02.0000 foi deferida a tutela de urgência nos seguintes temos: ?defiro a antecipação da tutela para o fim de determinar a suspensão dos efeitos dos registros da agravada: nºs 915.066.556 (marca nominativa ?BEIJA CORAÇÃO?) e 915.084.503 (marca nominativa ?BEIJACORAÇÃO?)?. Processo INPI n 52402.004536/2021-16

4. 07/05/2019 · RPI 2522 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

6. 14/08/2018 · RPI 2484 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)