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923891676GUSTAVO DE ABREU SANTOS

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 923891676
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: GUSTAVO DE ABREU SANTOS
UF do titular: MG
Depósito: 10/08/2021
Concessão: 20/09/2022
Vigência até: 20/09/2032

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Linha do tempo na RPI

15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário. Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previsto no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signo em exame.
31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)