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O que o INPI publicou

Processo

501790478

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

9, 28, 41

Titular

Euro Games Technology Ltd.

Depósito

22/12/2023

Concessão

14/04/2026

Vigência até

22/12/2033

Linha do tempo na RPI

1. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

2. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS768Boa notícia

   Deferimento de designação

   Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência de 08/12/2025, em aproveitamento ao ato da parte.

3. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Relativo à exigência de mérito publicada na RPI 2857, de 07/10/2025, para reexame da matéria.

4. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   A exigência publicada na RPI 2842, em 24/06/2025, foi tempestivamente respondida. Entretanto, as alterações solicitadas em sede de cumprimento de exigência não podem ser realizadas. O requerente ampliou o escopo da quase totalidade dos produtos e serviços. Observe, por exemplo, que os produtos/serviços relacionados a jogos foram consistentemente modificados ao longo da especificação para produtos/serviços relacionados a entretenimento, o que amplia significativamente seu escopo inicial. Desta forma, visando ao adequado saneamento da especificação, formula-se nova exigência, a fim de que o requerente esclareça a licitude dos itens potencialmente ilícitos ou, alternativamente, substitua-os por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, desde que não amplie o escopo inicial da especificação. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas.

5. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS900

   Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

   Sede alterada conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

6. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nomeado procurador MSANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

7. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   [1] Esclareça a licitude dos produtos e serviços indicados a seguir: NCL 9: componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar; hardware e software para jogos de azar ou apostas, máquinas de jogos de azar ou apostas, jogos de azar ou apostas na internet e por rede de telecomunicações; jogos de cassino interativos fornecidos por meio de um computador ou plataforma móvel; software para máquinas caça-níqueis, software de apostas, software para jogos de máquinas caça-níqueis, para jogos de cassino, jogos de azar ou apostas e bingo, fornecidos on-line ou por meio de redes de computador e que podem ser jogados em qualquer tipo de dispositivo de informática, incluindo jogos de fliperama, computadores pessoais, dispositivos portáteis e celulares. NCL 28: Máquinas de jogo de azar; fichas para jogos de azar; máquinas de jogos de azar ou apostas acionados com moedas, cédulas e cartões; caça-níqueis [maquinas de jogo]; caça-níqueis e dispositivos de jogos; equipamentos de jogos para cassinos; jogos de cassino; máquinas de jogos de azar e máquinas de entretenimento automáticas e operadas por moedas; caixas para máquinas de entretenimento acionadas por moeda, máquinas caça-níquel e máquinas de jogos; invólucros para máquinas de entretenimento acionadas por moeda, equipamentos de jogos, máquinas de jogos, máquinas para jogos de azar ou apostas; máquinas de jogos de azar ou apostas caça-níqueis. NCL 41: serviços de apostas; serviços relacionados a jogos de azar; cassino, jogos e apostas; provimento de equipamentos de jogos para salões de jogos de azar ou apostas; provimento de equipamentos de cassino [jogos de azar ou apostas]; provimento de instalações para cassino [jogos de azar]; provimento de equipamentos de jogos para cassino; provimento de instalações de cassino; serviços de jogos de azar ou apostas online; serviços relacionados à operação de fliperamas, cassinos on-line e websites de apostas on-line; serviços de cassino online; fornecimento de salões de caça-níqueis; aluguel de máquinas caça-níqueis [máquinas de jogos]; provimento de jogos on-line e jogos de azar. Caso estes produtos e serviços sejam ilícitos, substitua-os por produtos e serviços equivalentes das mesmas classes ou retire-os da especificação. Observe que, em caso de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas. [2] Em aproveitamento à exigência formulada, solicita-se que os serviços ?serviços de loteria; operação de loterias; realização de loterias; sorteios [loterias]; realização de loterias para terceiros" (NCL 41) sejas substituídos respectivamente por ?serviços de loteria [venda de bilhetes de loteria]; operação de loterias [venda de bilhetes de loteria]; realização de loterias [venda de bilhetes de loteria]; sorteios [venda de bilhetes de loteria]; realização de loterias para terceiros [venda de bilhetes de loteria]", conforme alteração recomendada pela seção 5.4.6 do Manual de Marcas.

8. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)