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O que o INPI publicou
- Processo
- 919821413
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- KATHLEEN MOTA RODRIGUES ROSA ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 02/06/2020
Linha do tempo na RPI
- 14/06/2022 · RPI 2684 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP ? Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1° do art. 2° e art. 3° do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP ? Brasil.
- 23/06/2020 · RPI 2581 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)