Beatleweek
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918608791
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 06/11/2019
Linha do tempo na RPI
- 27/10/2020 · RPI 2599 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por reprodução parcial do nome artístico coletivo "THE BEATLES", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por figura de um submarino amarelo, que designa obras artísticas (canção e filme), sem a autorização dos titulares do direito autoral das mesmas, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821089420 (THE BEATLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
- 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)