BEABÁ DO BUTTERCREAM

O que o INPI publicou

Processo

920148638

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

BRULEE GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME

UF do titular

SP

Depósito

14/07/2020

Linha do tempo na RPI

1. 28/06/2022 · RPI 2686 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

3. 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904601846 (BEABÁ) e Processo 904602923 (BEABÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, as procurações assinadas digitalmente somente serão aceitas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do ITI. Art. 2º § 1º Os serviços de certificação digital a serem prestados, credenciados ou contratados pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal deverão ser providos no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Art.3º A tramitação de documentos eletrônicos para os quais seja necessária ou exigida a utilização de certificados digitais somente se fará mediante certificação disponibilizada por AC integrante da ICP-Brasil. Logo, documentos assinados eletronicamente pelo requerente, acompanhados de documento gerado pela empresa prestadora do serviço de assinatura com o objetivo de certificar a validade desta não podem ser aceitos, ainda que a empresa prestadora do serviço de assinatura eletrônica esteja listada na estrutura da ICP-Brasil. Isto porque o documento apresentado foi assinado eletronicamente pelo requerente, e não digitalmente com base em certificado digital. Apresente Procuração devidamente assinada, com data anterior ao depósito do pedido de registro de marca ou que ratifique atos anteriormente praticados.

5. 11/08/2020 · RPI 2588 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)