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O que o INPI publicou
- Processo
- 501868685
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 1, 2, 17, 35
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 15/05/2025
Linha do tempo na RPI
- 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS770Boa notícia
Concessão de registro em designação
- 06/10/2026 · RPI 2909 · IPAS768Boa notícia
Deferimento de designação
Informamos que a exigência de mérito foi devidamente cumprida, permitindo o regular prosseguimento do exame. Nesse sentido, a especificação do pedido foi alterada a fim de refletir corretamente a atividade informada pelo requerente.
- 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS772
Exigência de mérito em designação
Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos (Classe 17) ?amianto?; (Classe 35) ?a reunião, para o benefício de terceiros, de uma variedade de produtos, a saber: [...] amianto?, tendo em vista a proibição da utilização do amianto crisotila no País, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470; ADPF 109), bem como o procedimento previsto no item 5.4.6 do Manual de Marcas. Alternativamente, é possível reapresentar a especificação com a exclusão de tais itens ou com a adaptação de sua redação para uma descrição lícita e compatível com a legislação brasileira. Ressalta-se, contudo, que não é possível ampliar o escopo de proteção do pedido, nem alterar as classes nele reivindicadas. Caso opte por adaptar ou restringir os itens indicados, apresente também a respectiva tradução para o inglês.
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS903
Retificação de dados em designação
Anotada a correção relativa à sede do titular conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.
- 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)