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BAUMARKT

916588483PETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Registro de marca extinto
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O que o INPI publicou

Processo
916588483
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Titular
PETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
UF do titular
SC
Depósito
18/01/2019
Concessão
05/11/2019
Vigência até
05/11/2029
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Linha do tempo na RPI

  1. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS304Atenção

    Extinção de registro pela caducidade

  2. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS669Boa notícia

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

  3. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

  4. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  5. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  6. 19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2880. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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