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934167389classe 9Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 934167389
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 9
Titular: Titular pessoa física
Depósito: 10/04/2024
Concessão: 14/04/2026
Vigência até: 14/04/2036

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Linha do tempo na RPI

14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Excluído da especificação o item repetido "CARREGADORES DE BATERIAS". Também excluído da especificação o item "CARREGADORES DE CIGARROS ELETRÓNICOS" em cumprimento à exigência de mérito formulada.
14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Como etapa do exame de mérito do pedido de registro de marca no presente processo ? nos termos do artigo 159 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) ? formula-se exigência de mérito relativa às questões listadas a seguir: Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que a Requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude de; [CARREGADORES DE CIGARROS ELETRÓNICOS] tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos correspondentes da respectiva classe ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado.No caso ora em apreço, reapresente o pedido excluindo o(s) item(ens); [CARREGADORES DE CIGARROS ELETRÓNICOS]; a fim de se adequar à legislação vigente.Cumpra na NCL 12. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.
24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)