BATUTA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 501573998
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- NIEPOORT (VINHOS) S.A.
- Depósito
- 03/12/2020
- Vigência até
- 03/12/2030
Linha do tempo na RPI
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS774Atenção
Indeferimento de designação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814624677 (BATUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item da especificação ?Vinho do porto em conformidade com as especificações da denominação de origem protegida Porto? foi substituído por ?Vinho generoso (vinho licoroso)? em conformidade com a Nota Técnica CPAPD 03/2021 por se tratar de Indicação Geográfica protegida no Brasil.
- 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
- 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS756
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)