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O que o INPI publicou
- Processo
- 932816290
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 01/12/2023
- Concessão
- 24/02/2026
- Vigência até
- 24/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS421
Republicação de pedido
Em vista do cumprimento de exigência de mérito satisfatória, com apresentação de serviços que substituem os ilícitos inicialmente reivindicados, a especificação de serviços foi ajustada para "Serviços de esportes eletrônicos; Serviços de jogos esportivos; Produção e promoção de eventos esportivos; Serviços de entretenimento". Devido a tal correção, o pedido foi republicado.
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto à licitude do serviço reivindicado "Serviços de jogos de azar ou apostas", tendo em vista a proibição da exploração de jogos de azar no país, e também que serviços de apostas são incompatíveis com a titularidade de pessoa física, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência.
- 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)