BATEU PRÉ TREINO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935984470
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 5
- Titular
- VICTOR AMIN AGUIAR HADDAD
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 27/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove o exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados em razão do requisito previsto no art. 128, §1º, da LPI, da natureza jurídica do requerente (Pessoa Física) e do marco regulatório para a fabricação, reembalagem ou fracionamento de suplementos alimentares, em especial a RDC Anvisa nº 843/2024.
- 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)