BATERIAS CENTRAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933530749
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BATERIAS CENTRAL LTDA
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 16/02/2024
- Concessão
- 10/02/2026
- Vigência até
- 10/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Formulação de exigência publicada na RPI 2852, de 02/09/2025, por erro formal.
- 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)