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O que o INPI publicou
- Processo
- 928246779
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 04/10/2022
- Concessão
- 28/04/2026
- Vigência até
- 28/04/2036
Linha do tempo na RPI
- 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
O indeferimento do pedido torna a solicitação de alteração da especificação proejudicad pela perda do objeto.
- 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto à atividade necessária para os serviços pretendidos, segundo o art.128da LPI "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais(CREA,CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros.
- 25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)